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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 17:28
Nove golpes da história do Brasil: nada se cria, tudo se copia
A evolução política no Brasil foi pautada por golpes desde a Independência perpassando pela República e, até recentemente. Contabiliza-se nove golpes de Estados. Outros argumentam que foram dez.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 11:03
Nada impede denunciação da lide a quem já integra polo passivo da demanda
A denunciação da lide contra corréu que já integra a relação processual é permitida, não havendo violação ao artigo 70 do Código de Processo Civil de 1973 ou ao artigo 125 do novo CPC.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:15
Conar pode rever decisão que tirou do ar campanha do ?sabe de nada, inocente?
Punição causou repercussão negativa, pressionando órgão a reavaliar medida
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 13:48
Fausto diz que nada se compara à homenagem prestada por juízes
Após décadas de dedicação à magistratura trabalhista, o ministro pediu aposentadoria logo após transmitir o cargo de presidente do TST ao ministro Vantuil Abdala e, desde então, vem recebendo sucessivas homenagens.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 12:51
Júri absolve réus acusados de matar em motel
chamaram. Sem desconfiar de nada, Raimundo foi até a portaria, momento em que foi assassinado a tiros.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 15:05
TJSP mantém sentença para condenado por latrocínio
Consta da denúncia que o acusado P.L.S., na companhia de quatro companheiros associados em
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 17:00
TJ pune prática de crime ambiental
Ele alega que não foi capturado em flagrante, já que não portava nada ilícito quando da sua
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:40
37 não é febre
Nada mais comum do que julgar mal as coisas
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:00
Tempo de estágio poderá contar para a aposentadoria
A medida já consta de legislação infraconstitucional, a qual determina que, para fazer jus à
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 17:21
Escola deve indenizar aluna por queda
Consta dos autos que em março de 2007 a menina, com apenas quatro anos de idade, teria ido ao
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:20
O problema filosófico da responsabilidade Civil
Seríamos ou não responsáveis por tudo ou por nada?
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 16:00
Ampliação portuária pode levar governo à Justiça
um problema: os terrenos de propriedade de terceiros localizados na proposta de extensão que consta do pacote de portos
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 18:39
Autor perde ação ao não pagar por serviço em seu veículo
Segundo a Ministra, pelo que consta nos autos, tudo ocorreu porque o veículo do autor encontrava-se
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 16:58
Forças Armadas e democracia
As Forças Armadas nada têm que se imiscuir em eleições.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 10:45
OAB: se não pressionarmos, a reforma política não sairá
Congresso sofre críticas por não querer mudar nada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 12:30
Vínculo de emprego. Ausência de animus contrahendi.
Trabalho em colaboração entre familiares. Nada a reformar.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 12:15
Não pergunte, não conte!
Nada mais do que uma condenação à invisibilidade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Itaú vai indenizar cliente por fraude na emissão de cartão de crédito
Narra a autora, em síntese, que está impedida de efetuar negócios, pois consta restrição de seu
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:40
?Black blocs?, torcidas organizadas e a banalidade do mal
Nada mais burocrático e banal que o cotidiano
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:45
O novo artigo 311-A do Código Penal e o nominalismo mágico do Congresso Nacional
Segundo consta o tal artigo 311 - A, CP teria a pretensão de incriminar a denominada "cola